Transparência/SMPD
Transparência/SMPD 2022
Processo DEF-PRO-2023/00047 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Dezembro/2022, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2023/00006 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Novembro/2022, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2022/00247 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Outubro/2022, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF - PRO - 2022/00193 - APROVO sem ressalvas a prestação de contas do mês de setembro/2022, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF - PRO - 2022/00151 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de agosto/2022, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC.
TERMO DE COLABORAÇAO COM A SMPD
OBJETO: Ofertar 130 metas para a execução do Serviço de Proteção Especial para Pessoas Com Deficiência na Modalidade Centro-Dia e Similares, cujo o público alvo atende a Pessoa com Deficiência ou algum grau de dependência e seus familiares e cuidadores , em situação de violação de direitos, vulnerabilidade social, risco pessoal e social , em horário diurno de 8:00 h ás 17:00h , com disponibilização de equipe multiprofissional conforme definido pela normativa NOB – SUAS / ,com abordagem técnica interdisciplinar . A entidade funcionará como unidade de Referência para Pessoas com Deficiência e suas Famílias/Cuidadores em situação de violação de direitos, vulnerabilidade social, risco pessoal e social, contribuindo para o acesso aos direitos e serviços socioassistenciais. A entidade estará referenciada ao CREAS da área AP 3 CREAS Professora Marcia Lopes.
Constitui objeto do presente termo aditivo ao Termo de Colaboração n.o 18/2022 a prorrogação do prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/04/2025 até 25/04/2026, com fundamento nos artigos 25 e 38, I, “c” do
Decreto Rio No 42.696/2016 e suas alterações.
VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses – 26/04/2025 até 25/04/2026
CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO
VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses – 26/04/2025 até 25/04/2026
O valor do presente termo aditivo é de R$ 425.880,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil oitocentos e oitenta reais),Sendo liberado até o momento R$ 141.960,00
1a. Parcela R$ 35.490,00 2a. Parcela R$ 35.490,00
3a. Parcela R$ 35.490,00 4a. Parcela R$ 35.490,00
5a. Parcela R$ 35.490,00 6a. Parcela R$ 35.490,00
7a. Parcela R$ 35.490,00 8a. Parcela R$ 35.490,00
9a. Parcela R$ 35.490,00 10a. Parcela R$ 35.490,00
11a. Parcela R$ 35.490,00 12a. Parcela R$ 35.490,00
Profissionais pagos pelo convenio: Terapia Ocupacional, Fisioterapeutas, Fonoaudiólogos, Psicólogos, Pedagoga, Assistente Social, Administrativo, Professora, Cozinheira, Auxiliar de Serviço Gerais
Valor total remuneração da equipe de trabalho R$ 36.090,80
Transparência/SMPD2025
Processo DEF-PRO-2025/00915 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Outubro/2025, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monitoramento e avaliação.
Processo DEF-PRO-2025/00796- APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Setembro/2025, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monitoramento e avaliação.
Processo DEF-PRO-2025/00714- APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Agosto/2025, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monitoramento e avaliação.
Processo DEF-PRO-2025/00629- APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Julho/2025, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monitoramento e avaliação.
Processo DEF-PRO-2025/00572 - APROVO em sua Totalidade a prestação de contas do mês de Junho/2025, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monitoramento e avaliação.
Processo DEF-PRO-2025/00495 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Maio/2025, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monitoramento e avaliação.
Processo DEF-PRO-2025/00438 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Abril/2025, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monitoramento e avaliação.
Processo DEF-PRO-2025/00356 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Março/2025, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base nos relatórios das comissões gestora e de monitoramento e avaliação.
Processo DEF-PRO-2025/00278 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de fevereiro/2025, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2021, com base nos relatórios das comissões gestora e de monitoramento e avaliação.
Processo DEF-PRO-2025/00196 - APROVO em sua Totalidade a prestação de contas do mês de Janeiro/2025, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC.
Transparência/SMPD2024
Processo DEF-PRO-2025/00004 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de Novembro/2024, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2024/00834 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de setembro/2024, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC.
Processo DEF-PRO-2024/00779 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de agosto/2024, refe-rente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC.
Processo DEF-PRO-2024/00690 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de julho/2024, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2024/00619 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de junho/2024, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2024/00523 - APROVO em sua Totalidade a prestação de contas do mês de Maio/2024, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2024/00446 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de abril/2024, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC.
Processo DEF-PRO-2024/00363 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de março/2024, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2024/00267 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de fevereiro/2024, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2024/00185 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de janeiro/2024, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Transparência/SMPD2023
Processo DEF-PRO-2024/00041 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de novembro/2023, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2023/00861 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de outubro/2023, re-ferente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2023/00777 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de setembro/2023, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2023/00687 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de agosto/2023, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC.
Processo DEF-PRO-2023/00614 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de julho/2023, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GP.
Processo DEF-PRO-2023/00533 - APROVO com ressalvas a prestação de contas do mês de junho/2023, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2023/00436 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de maio/2023, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2023/00260 - APROVO sem ressalvas a prestação de contas do mês de março/2023, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2023/00336 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de abril/2023, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC.
Processo DEF-PRO-2023/00202 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Fevereiro/2023, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC
Processo DEF-PRO-2023/00159 - APROVO em sua totalidade a prestação de contas do mês de Janeiro/2023, referente ao Termo de Colaboração nº 018/2022, com base na análise da PD/SUBG/GPC